No próximo dia 30 terá início a próxima Conferência Climática das Nações Unidas, conhecida como COP, e, desta vez, e de maneira um pouco controversa, terá lugar em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
E, após 4 anos de um governo negacionista e que se manteve nulo, a expectativa é que esta seja uma COP para que o Brasil volte a assumir o protagonismo nas negociações e que use sua diplomacia para mediar as necessidades dos países em desenvolvimento frente às restrições dos países desenvolvidos.
O que, nomeadamente, significa mediar a criação de novos fundos de financiamento, além de pleitear o aumento do valor nos fundos existentes, uma vez que, já sabemos, é preciso muito mais dinheiro.
Este é um problema antigo em um cenário novo e muito mais problemático, principalmente por dois motivos: a polarização política entre os países frente a Guerra Israel e Palestina e os danos materiais e imateriais que as mudanças climáticas já estão causando nos países.
O que esperar da COP 28 em Dubai?
Esta será uma COP complexa. Ainda que hoje a economia de Dubai seja diversificada, não podemos ignorar que seu desenvolvimento foi impulsionado pela indústria do petróleo.
Sob o lema “Reunindo a comunidade internacional nas encruzilhadas do mundo”, o país anfitrião recebe a comunidade internacional com uma mensagem de boas vindas do presidente das negociações neste ano, Sultan Al Jaber, que diz
(…) Unidos, daremos prioridade a esforços para acelerar a redução de emissões mediante uma transição energética pragmática, reformaremos o uso do solo e transformaremos os sistemas de produção de alimentos. Nosso trabalho se concentrará também em mobilizar soluções para países mais vulneráveis, concretizar medidas para compensar perdas e danos e garantir a realização da conferência mais inclusiva possível.(…)
H.E. Dr. Sultan Ahmed Al Jaber, President-Designate for COP28 UAE
A palavra pragmática diz muito quando relacionada ao contexto da transição energética. Pragmática para as metas financeiras da indústria petrolífera?
Realista ambientalmente seria zerar as emissões para ontem.
Além disso, o que eles consideram como a COP mais inclusiva da história? Inclusiva para quem, em um dos países mais caros do mundo? Dentro do que é possível, em termos de inclusão, a expectativa é que esta COP amplie os espaços de discussão com a sociedade civil e com o setor privado para construir agendas conjuntas com cronogramas mais claros.
Vivemos ainda um momento de fragmentação global, o país sede para a próxima conferência ainda não foi definido o que reflete a dificuldade do consenso entre as partes.
Na última semana, o Instituto Clima e Sociedade promoveu a primeira parte de um curso para jornalista sobre a COP28. Nele, o negociador brasileiro Matheus Bastos, (Segundo Secretário do Ministério das Relações Exteriores e negociador brasileiro de Financiamento Climático na UNFCCC), pontuou que esta será uma conferência para debater a nova meta climática, aumentar os valores de financiamento e definir os parâmetros do Fundo para Perdas e Danos, criado ano ado, na COP27 no Egito.
Além disso, podemos esperar:
Muita pressão da indústria petrolífera
Como falado no início do artigo, esta é uma COP controversa uma vez que será sediada em um dos maiores exploradores do petróleo do mundo. Até aí, ok, já que não teríamos opção se fossemos debater apenas em países sustentáveis.
No entanto, a cereja do bolo foi os Emirados Árabes Unidos terem nomeado como presidente das negociações da conferência ninguém menos que Sultan Al Jaber, o presidente da empresa petrolífera estatal. É como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro e muitos ativistas se posicionaram contra a decisão.
Temos aqui uma conferência climática, para negociar a redução das emissões, sediada em um país que cresceu graças aos frutos financeiros de um dos maiores causadores do problema, presidida pelo presidente da indústria problemática. Parece roteiro de filme.
Então podemos esperar muito lobby da indústria do petróleo e acordos que queiram retardar a diminuição da transição energética, sem, é claro, zerar o petróleo de vez.
Fundo de perdas e danos
Como falamos, na última COP ficou acordado a criação de um fundo adicional de Perdas e Danos, sendo esta uma grande conquista na conferência. O objetivo deste fundo é prestar assistência aos países mais vulneráveis que já sofrem com as consequências das mudanças climáticas.
Este foi um tópico que Matheus Bastos, bateu na tecla, principalmente por ser um fundo novo. Esta é uma ferramenta para promover um pouco de justiça climática já que países que contribuíram menos para o problema sofrem diretamente suas consequências.
A princípio este fundo será estabelecido sob a tutela do Banco Mundial pelos próximos 4 anos. No entanto aqui já enfrentamos alguns entraves uma vez que todos os países precisam ter o a este fundo, (Cuba, por exemplo, não tem o ao Banco Mundial), por isso o conselho do Banco Mundial precisa criar condicionalidades para garantir esse o.
Espera-se também que os países desenvolvidos assumam a responsabilidade por este fundo como forma de justiça climática. Por isso, a expectativa é que esta conferência defina parâmetros de como este fundo irá funcionar.
Financiamento climático
Este é um item formal da agenda da COP28. No Acordo de Paris ficou determinado que os países desenvolvidos depositassem US$ 100 bilhões por ano para combater as mudanças climáticas. O que até hoje não aconteceu.
No entanto, Matheus Bastos também informou que este número não é suficiente. Com base em um estudo apresentado em 2019, este valor precisa dobrar até 2025.
A questão é, os países até podem acordar em dobrar o valor para 2025, mas quem garante que esse dinheiro realmente chegará aos países em desenvolvimento?
NDCs
As NDCs sao as Contribuições Nacionalmente Determinadas, os compromissos de redução das emissões, ou seja, os cortes que os países se comprometem em fazer. Esta é uma meta tímida que foi assinada pelos países signatários do Acordo de Paris, em 2015.
Minha primeira COP foi em 2013, e desde lá ouço que a expectativa é que os países assumam compromissos mais ambiciosos. O que na prática seria aumentar a meta com a redução dos gases de efeito estufa. Isso só vai acontecer se nós, enquanto sociedade civil, aumentarmos a pressão.
Uma pressão baseada em dados, porque afinal, acreditamos na ciência. Os últimos dados do Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU apontam que as emissões precisam ser reduzidas em no mínimo 43% até 2030.
A necessidade de novas metas estará na pauta e sim, precisamos de metas muito mais ambiciosas.
E o Brasil nisso tudo?
Renascendo das cinzas deixadas pelo governo antecessor (e aja cinzas depois de ar tanta boiada), o Brasil volta ao holofote e pode assumir um protagonismo importante este ano. Esperamos que ele use sua articulação política para construir pontes neste mundo fragmentado.
Lula confirmou presença, e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi eleita uma das 100 lideranças climáticas mais influentes do mundo pela revista Time, também estará presente.
Vale lembrar que temos uma Matriz Energética limpa, e este é um ano com dados que refletem a redução do desmatamento e consequentemente das emissões. O que talvez não tenha sido tão difícil já que o governo Bolsonaro facilitou com as taxas altíssimas que deixou.
O Brasil também assumiu um compromisso forte de representação após a cúpula da Amazônia, ainda que pontos importantes como a não exploração do petróleo na Amazônia não tenha sido incluída na Declaração de Belém, documento que resultou do encontro.
Além disso, nesta terça-feira, dia 21, o Senado também debaterá os “desafios do Brasil na COP 28“, o objetivo é que senadores exponham suas propostas relacionadas às mudanças climáticas. Quem será o corajoso a combater o agronegócio na plenária? O Agro é pop e ele continua conduzindo muitas políticas públicas no Brasil.
Matheus Basto, afirmou que o país terá uma cobrança muito forte dentro do comitê de Perdas e Danos, incluindo as perdas não econômicas como a biodiversidade e as perdas culturais das comunidades tradicionais, uma questão que ainda não foi debatida.
Por fim, esta COP também servirá como uma preparação do terreno, já que a COP 30 será no Brasil.
Conclusão:
Com todas as críticas que precisam ser feitas, este continua sendo um lugar para aprofundar e avançar com os temas recorrentes como as metas de redução dos gases de efeito estufa até 2030, aceleração da mudança para fontes de energia limpa e a disponibilização e distribuição de dinheiro dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.
Particularmente acredito que teremos alguma vitória se o fundo de Perdas e Danos for realmente definido com metas e prazos. Porque no fim, é sempre sobre dinheiro.
E exatamente por isso, talvez a grande questão seja: é possível fazer uma revolução sustentável dentro do sistema financeiro responsável por criar todos estes problemas?
Existe solução real no sistema capitalista?
Eu acredito nas pessoas, e por isso minha esperança está em olhar para este espaço, onde se encontram pessoas de todas as nacionalidades, diferentes culturas, que vivem diferentes problemas e pensam diferentes soluções, possa abrir lugar para um novo sistema. Precisamos de uma revolução e este é um dos momentos em que ela pode começar.