Nesta terça feira Porto Alegre vai parar contra a redução. No Largo Glênio Peres, a partir das 12h, terá uma programação que mesclará atividades culturais e divulgação de informações sobre os retrocessos que essa proposta pode acarretar.
O evento foi organizado por entidades e coletivos atuantes da área dos direitos humanos e pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. O ato procura fortalecer alternativas à redução, como o cumprimento dos parâmetros, prazos e procedimentos previstos pela Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Outro ponto é a orientação, apoio e acompanhamento a adolescentes infratores e suas famílias, com um financiamento federal para a reestruturação do Sistema Socioeducativo, além de um apoio material e formativo às polícias civis e militares.
As atividades durante o dia terão distribuição de material informativo, oficinas culturais e apresentações artísticas até às 16h. Mobilizações como esta acontecem também em outras cidades brasileiras.
Ato público Contra a Redução da Maioridade Penal
Local: Largo Glênio Peres
Horário: das 12h às 16h
Entidades promotoras: Comitê Gaúcho contra a redução da maioridade penal; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/RS; Fórum municipal dos direitos da criança e do adolescente de Porto Alegre e outros municípios; Defensoria Pública do Estado RS; AJURIS; Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH/RS; Frente Ampla por Direitos/RS; AMENCAR; Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – RENAJOC e outros movimentos sociais.
Texto: Pedro Neves e Evelin Haslinger / Foto: Divulgação